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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 21 de Agosto de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2008 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 06 de Junho de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 15 de Abril de 2005 - 01:00
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Legislação » Resoluções Publicado em 04 de Abril de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 30 de Março de 2005 - 02:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 30 de Março de 2005 - 02:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 12 de Março de 2009 - 01:00
Competência recursal. Ação oriunda de contrato de comodato de bem imóvel.
Competência das Câmaras de 11ª a 24ª da Seção de Direito Privado do E. Tribunal de Justiça. Exegese da Resolução 194/2004. Recurso não conhecido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 15 de Julho de 2004 - 01:00
Confederação da Agricultura - TJSP julga improcedente ação de cobrança
Ação pelo procedimento sumário objetivando a cobrança da contribuição sindical rural dos exercícios de 1998 e 1999, com os acréscimos legais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 08 de Julho de 2008 - 01:00
Embargos de declaração. Embargos de terceiro. Interposição por mulher casada em defesa de sua meação em bem imóvel penhorado.
Alegação de que empréstimo contraído pelo marido através de cédula de crédito rural não beneficiou a sociedade conjugal porque destinada à construção de casa para amante daquele.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Maio de 2005 - 01:00
Separação judicial. Alimentos e guarda de filho. Revelia.
Ocorrência por se tratar de direitos passíveis de composição entre os litigantes.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Abril de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 15 de Abril de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Abril de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 30 de Julho de 2010 - 01:00
Administrativo. Transporte aéreo. Serviço público concedido. Má prestação do serviço.
Responsabilidade civil. Danos morais e materiais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 13 de Maio de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Maio de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 09 de Maio de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Abril de 2005 - 01:00